OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

MP denuncia cinco pela morte de diretor da TV Barretos

Cinco pessoas foram acusadas de matar a tiros o diretor da TV Barretos em estacionamento de um hotel por dinheiro

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Danos Morais.

Direito Civil. Danos morais.

OAB deve ir ao STF para definir lista do Quinto Constitucional.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, convocou para o próximo dia 28 reunião extraordinária do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB para definir o ingresso de mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de não votar a lista com os nomes da entidade para ocupar uma vaga na Corte por meio do Quinto Constitucional da Advocacia.

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Cédula Rural. Limite da taxa de juros.

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.

Habeas corpus. Prisão em flagrante delito. Tráfico ilícito de drogas. Liberdade provisória. Proibição decorrente de norma constitucional.

Beneficiário com mandado de prisão expedido contra si e condenado por tráfico de entorpecentes e preso em flagrante com quantidade de cocaína. Demora para conclusão da instrução criminal. Indolência judiciária não demonstrada. Príncipio da razoabilidade.

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Expedição de processo de execução criminal provisório. Nova condenação transitada em julgado para a defesa. Constrangimento ilegal.

Inocorrência. Recursos especial e extraordinário. Ausência de efeito suspensivo. Progressão de regime inviabilizada

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Transportadora deve indenizar cliente por extravio de mercadoria

Apropriação indébita previdenciária. Pagamento integral do débito.

Extinção da punibilidade.

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

STJ aprecia indenização por propaganda enganosa contra a Peugeot Citroën e distribuidora

A votação do processo foi suspensa, na Turma, quando a votação estava empatada em dois a dois.

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

Civil - Direito de Família - Anulação de Doação à Concubina

CIVIL - DIREITO DE FAMÍLIA - ANULAÇÃO DE DOAÇÃO À CONCUBINA - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL.

Lira cria grupo de trabalho para análise de projeto que trata das redes sociais

Grupo é composto de 20 parlamentares e tem prazo de 90 dias para concluir seu trabalho